insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0217/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição de medicamentos 4 para a manutenção dos Hospitais intervencionados pelo Município de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), para atender as demandas desta Secretaria.
Data Assinatura
10/06/2020
Data Publicação
10/06/2020
Data Inicial
10/06/2020
Data Final
11/06/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
23.535.727/0001-79
Valor Inicial
R$ 1.418.182,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP032/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
10/06/2020
Valor Estimado
R$ 1.986.697,50
Valor Total
R$ 1.986.697,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 09/12/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Diante do exposto, considerando a emergência causada pela pandemia decoronavírus, sendo declarada situação emergencial por meio de Decreto Estadual eMunicipal citado, bem como o medicamento solicitado ser absolutamente necessário para ocombate ao COVID-19, requer que seja realizado aditivo de valor ao contrato nº 217/2020 SMS da dispensa de licitação emergencial para aquisição, em caráter de urgência demedicamentos, sobre a justificativa que esse item foi fracassado no Pregão Presencial Nº006/2020 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº0217/2020-SMS | 30/11/2020 | 30/11/2020 | 09/12/2020 | R$ 4.275,00 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O PRAZO SERÁ DE SEIS MESES , DE 10/12/2020 A 11/06/2021 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 217/2020 - SMS. | 08/12/2020 | 10/12/2020 | 11/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pelo fato do SR. SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ser o atual representante da empresa MIGUEL FROTA VINAS, conforme a Procuração. | ACORDAM EM APOSTILAR O CONTRATO Nº 217/2020, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL :SR. MIGUEL FROTA VINAS PARA SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CONFORME PROCESSO Nº 136121/2020 | 15/12/2020 | 15/12/2020 | 11/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138448/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 - JUDICIAL- 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 Municipal , dos contratos oriundos da Dispensa de Licitação nº 032/2020- SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 13 de janeiro de 2021Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | Acordam em apostilar o Contrato nº 217/2020-SMS, decorrente da DP nº 032/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : JUDICIAL- 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 Municipal | 13/01/2021 | 13/01/2021 | 11/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 11/06/2021 | |
| Registros: 6 | Total R$ 4.275,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19030027/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/03/2021 | R$ 69.293,00 |
| 25020032/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/02/2021 | R$ 6.684,00 |
| 18020031/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/02/2021 | R$ 19.627,50 |
| 27110022/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 4.400,00 |
| 29100010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/10/2020 | R$ 15.352,50 |
| 27100015/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/10/2020 | R$ 6.684,00 |
| 08100002/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2020 | R$ 30.193,25 |
| 10090005/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/09/2020 | R$ 15.352,50 |
| 23070013/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/07/2020 | R$ 10.235,00 |
| 17070005/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/07/2020 | R$ 5.985,00 |
| 08070003/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2020 | R$ 950,00 |
| 19060005/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/06/2020 | R$ 17.436,00 |
| 19060008/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/06/2020 | R$ 15.513,50 |
| Registros: 13 | Total R$ 217.706,25 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0217/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0217-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| Colorido0023.pdf | Aditivo | Colorido0023.pdf |
| 2 º ADITIVO Nº 217 2020 MIGUEL.PDF | Aditivo | 2 º ADITIVO Nº 217 2020 MIGUEL.PDF |
| 2 º APOSTILAMENTO 217 2020 MIGUEL DP 32 2020.pdf | Aditivo | 2 º APOSTILAMENTO 217 2020 MIGUEL DP 32 2020.pdf |
| Portaria nº 009_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf | Aditivo | Portaria nº 009_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
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